sexta-feira, 27 de março de 2009

Universidades garantidas na TV Digital

Mas, calma, que é na Argentina. Podemos ter mais títulos no futebol, mas parece que vem dos ventos do sul uma bela lição de como pensar a TV Digital.

Deu no Tela Viva News: a proposta da nova Lei de Comunicações Audiovisuais, que pretende substituir a lei de radiodifusão (nosso sonho, inclusive!): 1/3 do espectro seja para canais sem fins lucrativos.

E mais: "os municípios e universidades poderão ter emissoras de rádio e TV sem restrições", afirma o periódico Prensário Internacional.

Outras coisas legais: 60% da programação das TVs abertas de conteúdo local, 30% de produção própria e 10% de independentes. Publicidade produzida localmente e limite de 24 licenças de TV por assinatura por empresa.

O projeto está em consulta pública. O resultado vai para o parlamento.

Que tal convidá-los para a Conferência Nacional de Comunicação?

terça-feira, 24 de março de 2009

Minas tem mais de 1/4 das TVEs

Outro dia, fazendo um trabalho acadêmico, tive a necessidade de ir ao site da Anatel para listar as emissoras educativas que existem no Plano Básico de TVs.

Bom, eu já esperava o resultado de tanto ouvir dizer mas, particularmente, nunca conferi. Pois é: existem, oficialmente, pelo plano, 310 televisões educativas distribuídas pelo país. Mas essa não é uma distribuição equilibrada.

Minas Gerais, sozinha, tem 85 emissoras, ou seja, 27% de todas as emissoras educativas brasileiras. O número de TVEs mineiras supera em 34% o estado de São Paulo, o segundo colocado, com 54 emissoras. Só Minas Gerais tem mais emissoras que toda a região sul e centro-oeste. E, com mais uma, teria o mesmo número de TVs das regiões norte, nordeste e centro-oeste, somadas. Além de representar mais de 50% da região sudeste.

E nem estão inclusas as RTVs, retransmissoras dos sinais das TVs e o Plano de Reserva TV/RTV, que prevê a entrada de novas emissoras. Nesse plano, Minas Gerais igualmente lidera o ranking, com mais 86 outorgas na fila, 20% do total em todo o Brasil

Uma prova contundente de como os políticos mineiros foram eficientes.

Foram?

sexta-feira, 20 de março de 2009

Agora vai?

O II Fórum, desta vez, está sendo coordenado pela ABEPEC, ABTU, Astral e ABCCom. Daquela fez, foi do Ministério da Cultura a iniciativa.

É, ao mesmo tempo, mais e menos pretencioso que a primeira edição. Menos pois não reunirá aquele grande número de profissionais, em tantos dias, em um aprofundamento democrático que levou meses. E bastante recursos.

Mas que resultou em um movimento com consistência e unificado à favor da televisão pública do país.

Mas o II Fórum é mais ambiocioso pois agora visa propostas concretas. A partir do que foi discutido e acordado no I Fórum, o que podemos tirar dali em forma de propostas de legislação, indicação de regulamentação pelo executivo, objetivos mensuráveis?

Além de já ser uma primeira instância para a Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro desse ano.

Na primeira etapa, mesas-redondas vão discutir os temas norteadores do II Fórum. Representantes das entidades, convidados e delegados da Pró-Conferência de Comunicação vão se reunir nos dias 26 e 27 de março, em Brasília, para dar o primeiro passo.

Olhem aí os temas:

REGULAMENTAÇÃO – A regulamentação da Constituição (arts. 220,221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público de Televisão.

TV DIGITAL - Transformação dos canais públicos criados pela lei do Cabo em redes abertas de radiodifusão.

FINANCIAMENTO – Possibilidades além dos recursos orçamentários.

TV DIGITAL – Infra-estrutura técnica operacional única (operação em rede) e multiprogramação.

PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA – Novos parâmetros de medição de performance das emissoras que contemplem os objetivos da TV Pública e criação do Instituto de Pesquisa para o campo público.

PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA – Novos modelos de produção – produção independente, regionalização da programação, conteúdos multi-plataforma, interatividade e multiprogramação.

quarta-feira, 18 de março de 2009

II Fórum de TVs Públicas vem aí

É inegável que o I Fórum Nacional de TVs Públicas foi algo edificante.

Particularmente, nunca havia participado de algo tão grandioso, bem organizado e democrático. Todos voltados para as emissoras que começamos a chamar de "campo público de televisão".

Centenas de profissionais e entidades representadas, debates temáticos de alto nível, e um resultado com fecho de ouro: o presidente da República no encerramento se comprometendo com as causas defendidas no belo documento final: a Carta de Brasília.

Bacana! Saimos, comunitárias, educativas, universitárias, legislativas, com aquela sensação de "agora vai".

Bem, não foi.

Das 15 propostas do Fórum, somente a EBC saiu do papel. As demais...

Daí que a ABTU, ABCCom (comunitárias), Astral (legislativas) e ABEPEC (educativas) resolveram relembrar.

Mais informações em breve