sexta-feira, 27 de março de 2009
Universidades garantidas na TV Digital
Deu no Tela Viva News: a proposta da nova Lei de Comunicações Audiovisuais, que pretende substituir a lei de radiodifusão (nosso sonho, inclusive!): 1/3 do espectro seja para canais sem fins lucrativos.
E mais: "os municípios e universidades poderão ter emissoras de rádio e TV sem restrições", afirma o periódico Prensário Internacional.
Outras coisas legais: 60% da programação das TVs abertas de conteúdo local, 30% de produção própria e 10% de independentes. Publicidade produzida localmente e limite de 24 licenças de TV por assinatura por empresa.
O projeto está em consulta pública. O resultado vai para o parlamento.
Que tal convidá-los para a Conferência Nacional de Comunicação?
terça-feira, 24 de março de 2009
Minas tem mais de 1/4 das TVEs
Bom, eu já esperava o resultado de tanto ouvir dizer mas, particularmente, nunca conferi. Pois é: existem, oficialmente, pelo plano, 310 televisões educativas distribuídas pelo país. Mas essa não é uma distribuição equilibrada.
Minas Gerais, sozinha, tem 85 emissoras, ou seja, 27% de todas as emissoras educativas brasileiras. O número de TVEs mineiras supera em 34% o estado de São Paulo, o segundo colocado, com 54 emissoras. Só Minas Gerais tem mais emissoras que toda a região sul e centro-oeste. E, com mais uma, teria o mesmo número de TVs das regiões norte, nordeste e centro-oeste, somadas. Além de representar mais de 50% da região sudeste.
E nem estão inclusas as RTVs, retransmissoras dos sinais das TVs e o Plano de Reserva TV/RTV, que prevê a entrada de novas emissoras. Nesse plano, Minas Gerais igualmente lidera o ranking, com mais 86 outorgas na fila, 20% do total em todo o Brasil
Uma prova contundente de como os políticos mineiros foram eficientes.
Foram?
sexta-feira, 20 de março de 2009
Agora vai?
É, ao mesmo tempo, mais e menos pretencioso que a primeira edição. Menos pois não reunirá aquele grande número de profissionais, em tantos dias, em um aprofundamento democrático que levou meses. E bastante recursos.
Mas que resultou em um movimento com consistência e unificado à favor da televisão pública do país.
Mas o II Fórum é mais ambiocioso pois agora visa propostas concretas. A partir do que foi discutido e acordado no I Fórum, o que podemos tirar dali em forma de propostas de legislação, indicação de regulamentação pelo executivo, objetivos mensuráveis?
Além de já ser uma primeira instância para a Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro desse ano.
Na primeira etapa, mesas-redondas vão discutir os temas norteadores do II Fórum. Representantes das entidades, convidados e delegados da Pró-Conferência de Comunicação vão se reunir nos dias 26 e 27 de março, em Brasília, para dar o primeiro passo.
Olhem aí os temas:
REGULAMENTAÇÃO – A regulamentação da Constituição (arts. 220,221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público de Televisão.
TV DIGITAL - Transformação dos canais públicos criados pela lei do Cabo em redes abertas de radiodifusão.
FINANCIAMENTO – Possibilidades além dos recursos orçamentários.
TV DIGITAL – Infra-estrutura técnica operacional única (operação em rede) e multiprogramação.
PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA – Novos parâmetros de medição de performance das emissoras que contemplem os objetivos da TV Pública e criação do Instituto de Pesquisa para o campo público.
quarta-feira, 18 de março de 2009
II Fórum de TVs Públicas vem aí
Particularmente, nunca havia participado de algo tão grandioso, bem organizado e democrático. Todos voltados para as emissoras que começamos a chamar de "campo público de televisão".
Centenas de profissionais e entidades representadas, debates temáticos de alto nível, e um resultado com fecho de ouro: o presidente da República no encerramento se comprometendo com as causas defendidas no belo documento final: a Carta de Brasília.
Bacana! Saimos, comunitárias, educativas, universitárias, legislativas, com aquela sensação de "agora vai".
Bem, não foi.
Das 15 propostas do Fórum, somente a EBC saiu do papel. As demais...
Daí que a ABTU, ABCCom (comunitárias), Astral (legislativas) e ABEPEC (educativas) resolveram relembrar.
Mais informações em breve