quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

CONFECOM: mais um passo. Para onde mesmo?

Foi uma maratona.

O resultado: centenas de propostas sobre a comunicação social.

Algumas muito boas para as TVs Universitárias. E não tenho, ainda, o conhecimento de todas.

Há mais centenas de outros blogs e sites que dão uma idéia muito melhor de como foi a Conferência, melhor do que eu poderia fazer no momento.

Apenas compartilho meu pensamento: e agora? Será que, finalmente, a comunicação social no Brasil tem um norte? Ou essa profusão de propostas acaba tornando-as, no conjunto, menores? Temos uma política pública, acordada pela sociedade, ou apenas uma longa carta de intenções?

Não faço as observações como crítica, sério! O evento foi o que tinha que ser.

Só quero entender o que fazemos agora, com isso nas mãos. Talvez o ineditismo da coisa, ou minha visão estreita, ou apenas o desgaste desses dias, ainda não me deram a noção.

Mas é claro que é um importante passo, um belo passo. Se será grande, e em que direção, ainda vamos ver.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Confecom: até agora, 3 X 0

Um dia cansativo, mas vitorioso.

Até agora, três propostas que envolvem diretamente as TVs Universitárias já estão aprovadas.

Duas delas no meu grupo, o GT 9 que tratava dos Sistemas Público, Privado e Estatal. Pensei que seria moleza, mas tivemos que negociar para que fossem aprovadas por unanimidade e, assim, pulassem direto para o documento final.

Agradecimentos aos representantes da EBC e da Enecos, que foram fundamentais nessa vitória.

E, para a minha surpresa, lida no plenário a vitória de outra proposta, desta vez no grupo 11, a que estabelece conselhos nas TVs universitárias. Não conheço a sua história, mas vejo nela frutos dos nossos constantes debates que, agora, parecem ir se capilarizando no meio acadêmico e no campo público.

Quanto ao evento, pensei que não iria render muito hoje, que o tempo teria de ser em outra dimensão. Pois bem, finalizou-se o trabalho do GT (pelo menos o meu) com a missão cumprida e dentro do prazo. E olha que foram mais de 30 propostas aprovadas por unanimidade, dez enviadas para o plenário e dezenas de outras rejeitadas, todas depois de intensos debates.

Saio hoje com a mesma sensação de ontem, que não vai dar tempo de debater as 150 propostas da plenária (inclusive a dos canais de acesso público da Lei do Cabo com os mesmos direitos na TV Digital). Mas como fui surpreendido hoje, tomara que seja amanhã.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Confecom: TVs Universitárias na fita?

Devagar e sempre. Foi o que pareceu ser o ritmo da Conferência Nacional de Comunicação. Filas intermináveis pela manhã porque o sistema simplesmente invalidou as inscrições nos GTs feitas na internet e aí tiveram que fazer tudo de novo.

Assim, começaram atrasadas as palestras da manhã, mas que, na minha opinião, nem fez diferença. A primeira trouxe muitos dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) que reforçaram que a tecnologia, pouco a pouco, vai ligando as pessoas. Na segunda, da Argentina, o seu exemplo de reforma das comunicações. Material bom, mas não me pareceu que a maioria estava assim interessada, a ponto de levar contribuições para os GTs, que seria o objetivo das apresentações.
O problema maior foi a plenária sobre o regulamento. O que deveria durar uma hora, foram mais de três. Discussões pertinentes, mas minoria perante a uma série de radicalizações desnecessárias. Depois, já viu, almoço, cafezinho, bastidores...

Com isso, os GTs começaram por volta das cinco. A pauta era votar aquelas propostas unânimes. Foi feito. Mas, no meu grupo, a quantidade de coisa que ficou para ser debatido amanhã, até às 13 horas, desafia qualquer conceito de tempo.

Entre elas, três diretamente nos afetam: a de número 3933 propõe a ampliação do Projeto RITU - Rede de Intercâmbio de Televisão Universitária, a 5028 quer transformar os canais públicos criados na Lei do Cabo em redes abertas e a 4709 propõe financiamento do governo federal para a criação e ampliação de rádios e TVs universitárias. A primeira e a terceira bateram na trave e quase foram aprovadas por unanimidade, mas houve pedido de destaque aos 45 (o que leva para o debate) por representantes das organizações sociais e pela presidente da EBC, Tereza Cruvinel . Tomara que dê para manter. A outra, do sinal aberto, é um mistério sobre o que os empresários vão propor.

Mas me parece uma coisa: percebe-se, nas formulações das propostas, que os Fóruns Nacionais de TVs Públicas são importantes fontes conceituais e de inspiração. Como consequência, há uma introspecção das reivindicações. Por exemplo: as propostas acima vieram de estados onde sequer tínhamos afiliados da ABTU ou representante nosso na plenária estadual!

PL 29 abre canal universitário para IES

Antiga reivindicação da ABTU, o Projeto de Lei 29 muda a possível composição do canal universitário no cabo. Do atual texto, onde se lê que o canal será compartilhado por universidades, o projeto amplia o termo para “instituições de ensino superior”.

O presidente da ABTU, Cláudio Márcio Magalhães conta que “Essa é uma luta antiga da entidade”, ele esclarece o sentido da palavra para a Associação: “A ABTU sempre interpretou a palavra ‘universidade’ no sentido amplo, não como utilizado pelo MEC, já que o conceito de universidade é maior do que as necessárias categorias criadas para melhor operacionalizar o setor educacional”. O problema, segundo o presidente, é que havia dúvidas sobre a permissão para entrada de centros universitários e faculdades nos canais, o que motivou a ABTU acompanhar a modificação do texto da lei.

Mesmo com essa possível dubiedade, são poucos os canais universitários que não aceitam a entrada de outros centros universitários. Um exemplo positivo é a UTV, o canal universitário do Rio de Janeiro que, desde os seus primórdios, conta com outras IES e com os institutos de pesquisa como o FioCruz.

O Projeto de Lei 29 é de autoria do deputado Paulo Bornhausen e foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, sob a relatoria de Paulo Henrique Lustosa. O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para, posteriormente, ser encaminhado para o Senado.

Começa Confecom: ABTU tem dois delegados

Começou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a CONFECOM foi aberta com o requinte necessário para um evento que pretende iniciar a revolução da comunicação social do país.

A ABTU está participando com dois delegados e uma observadora. O presidente, Cláudio Márcio Magalhães e o diretor administrativo Moacir Pereira estão na delegação do Ministério das Comunicações, como convidados, enquanto Rosângela Barz, da Universidade de Brasília e da UnBTV, foi indicada como observadora.

Os diretores da ABTU têm direito a voz e voto e participarão de grupos de trabalhos (GT) onde serão discutidas as propostas a serem levadas à plenário. Cláudio vai estar no GT "Sistemas Públicos, Privados e Estatal", que propõe a discussão, principalmente, de um novo marco regulatório. Enquanto Moacir Pereira irá participar do GT "Produção Independente" que tem como principal função o incentivo a produção e veiculação de conteúdos nacionais e regionais.

Acompanhe as notícias da Confecom e as opiniões sobre o evento no Blog da ABTU.

Audiência sobre TV Comunitária tem contribuição da ABTU

O Projeto de Lei 2.701 prevê a criação de TVs Comunitárias em sinal aberto, seguindo o exemplo das rádios comunitárias. O projeto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e teve um novo passo com a convocação de uma audiência pública.

A ABTU foi convidada a dar sua contribuição, levada pelo presidente da entidade, Cláudio Márcio Magalhães. O documento, elaborado por Cláudio e pelo diretor financeiro Pedro Ortiz, leva em consideração a história da TV comunitária no mundo e louva a possível criação das emissoras. Entre outros aspectos, a ABTU defende, no entanto, que o controle social tenha uma importância fundamental na legislação, levando-se em conta os problemas e a má imagem decorrente das rádios comunitárias.


O convite partiu do deputado Glauber Braga a partir do PL de autoria do deputado Fernando Ferro que, desde 1997, tenta ajudar a criar a TV Comunitária em sinal aberto, seguindo o exemplo da rádio comunitária. Também participaram da audiência Édio Henrique, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e Paulo Miranda, da Associação Brasileira de Canais Comunitários.

TV Unimep abre Consulta Pública

A TV Unimep, da Universidade Metodista de Piracicaba, abriu consulta pública para ouvir a opinião da comunidade sobre a sua programação. Antecedendo o planejamento da nova grade, que vai ao ar a partir de fevereiro de 2010, a TV criou em seu site um espaço para receber comentários, críticas e sugestões da comunidade atendida por seu sinal, a fim de nortear o que será mantido e o que precisará ser mudado para o novo ano.

As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de dezembro, por meio de formulário próprio presente no site da TV. Para mais informações acesse o link voa banner na página inicial do site, em www.unimeptv.com.br

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Confecom começa como deve

Confesso que cheguei um pouco desanimado. Afinal, são tantas as coisas a serem discutidas, e tanta gente, e tanta mobilização por questões enormes, que a TV universitária é peixe pequeno.

Mas entrar em uma plenária com centenas de pessoas, imbuídas do verdadeiro espírito democrático (que será comprovado ou não nos proximos dias), para falar de comunicação, muda o espírito.

Aberto pelo Presidente Lula - que mostrou compromisso com os resultados -, encontrando companheiros do campo público, fazendo planos, volta-se o ânimo para a Confecom.

Participo, junto com o colega Moacir, diretor administrativo da ABTU e da TV Unisinos, como delegado e, portanto, com direito a voz e voto. Queremos fazer diferença nos grupos que iremos participar.


Os próximos dias vão mostrar, ou não, se valeu a pena.