Exclusivo: Ministro Hélio Costa conversa sobre processos cancelados de TVE

Por um desses acasos, passada apenas algumas horas do meu post anterior, eis que me vi no mesmo avião do Ministro das Comunicações Hélio Costa.

No saguão de espera, me cumprimentou educadamente e com um sorriso. Me pareceu, à princípio, que me reconheceu.

Ficamos na mesma fileira no avião, mas separados por duas poltronas e o corredor. Lia um livro.

Ainda no avião, no desembarque, uma troca amável de palavras.

No ônibus que nos levou da pista ao saguão, continuamos o assunto já que sentei-me na cadeira vazia ao seu lado.

Entreguei-lhe o folder da ABTU. O ministro então me perguntou se eram das que existiam no cabo. Informei que não, que éramos IES que produziam para todas as mídias possíveis. Cabo, aberta, Internet... Para cada mídia, dei um exemplo de TV que sabia que o ministro conhecia. No exemplo da Internet, ele confidenciou que só estava lá porque queria, pois tinha uma licença nunca posta em funcionamento. Para a grande decepção dele. De fato, conheço bem a história e presenciei o empenho nesse período.

Não vou revelar qual era a IES pois não era uma entrevista formal e, portanto, não me sinto autorizado a revelar. Também, não faz diferença.

Pois o importante é que ele comentou que essa IES poderia perder a sua licença por isso. É verdade, pois a legislação obriga a instalação dos equipamentos de transmissão até dois anos após a autorização. O prazo já expirou. Não há nada de ilegal nisso e é bastante salutar pois abre espaço para quem tem mesmo interesse (desde que essa lógica seja para todos, é claro!)

Aproveitei a deixa e perguntei se essa IES estaria dentro dos tais 300 processos cancelados. Ele não soube dizer naquele momento, mas disse acreditar que sim.

Perguntei se era esse os casos em maioria dos tais processos. Gente que tinha a autorização e não colocou no ar.

Hélio Costa disse que sim, a maioria. Mas havia um pequeno número de processos que, por "uma mudança ou outra na legislação" descaracterizou a entidade em ter a licença.

Se for a legislação que estou pensando, a que exigiu que as antigas retransmissoras mistas virassem geradoras, temos um grande problema aí. Pois aquelas que conseguiram só o fizeram a base de pressão política, não só na gestão do atual ministro, mas também nas anteriores. Daí punir aquelas que não tinha um deputado ou um senador a seu favor seria uma injustiça do tamanho do mundo.

Se for outra que desconheço, pode ser que seja justa. A verificar.

Perguntei se todas foram notificadas anteriormente das tais irregularidades dos tais documentos, antes desse cancelamento em massa. O Ministro disse que sim, depois de uma certa vacilação. Bem, certamente o ministro não tem de dar conta dos ofícios que mandam o seu pessoal.

Provavelmente, o próximo capítulo acontecerá quando as entidades começarem a receber os tais cancelamento oficiais. Vamos ver o tamanho do grito. Se for pequeno, o Ministério está certo em desburocratizar e abrir novas oportunidades. Como o Ministro Hélio Costa já declarou mais de uma vez que, se depender dele, outorga educativa vai apenas para instituições de ensino superior, será uma vitória do nosso segmento. E a ABTU congratulará.

Mas se o grito for grande, e for das IES, aí a ABTU certamente estará ao lado da TV Universitária.

TVs Educativas e processos arquivados: quantas universitárias?

Uma notícia discreta, mas, para mim, altamente preocupante.

O Ministério das Comunicações diz que arquivou de 200 a 300 processos de TVs educativas.

Está no site da Tela Viva, mas não na página do Ministério. Como foi anunciado ontem, imagino que ainda não deu tempo.

Segundo a reportagem, o próprio ministro Hélio Costa anunciou o enterro de "processos que foram enquadrados como 'sem solução'". A culpa seria dos solicitantes, que teriam apresentado documentos errados.

Para mostrar 'isenção', o Ministério diz que são processos anteriores a gestão do Ministro.

Então tá!

Durante anos, ou década para alguns, os processos ficaram mofando no Ministério a espera, talvez, de um ato político - e não técnico - para que pudesse seguir em frente.

Agora, são descartados. Sem direito a defesa. Afinal, se os documentos estavam errados, porque nesses anos todos a entidade não foi notificada? Mas será agora, no cancelamento.

A alegação do consultor jurídico, Marcelo Bechara, conforme está na reportagem, de que "se alguma entidade ainda mantiver o interesse na licença, nada a impede de apresentar novamente o pedido" é acreditar que somos ignorantes, tanto legal quanto historicamente.

Afinal, voltar a 'fila' da solicitação da licença para TV educativa é voltar a estaca zero. E competir com outros interessados. Quem? Quem está de olho nessa oportunidade? Além disso, serve para quê fazer essa 'limpa' no espectro da TV Educativa nesse momento, antes da Conferência Nacional da Comunicação e apenas alguns meses da troca de gestão no ministério?

Certamente, não defendo aquela série de TVs educativas pertencentes a pilantrópicas. Essas tem que ir embora mesmo, mas não sei se seria esse o caminho. Colocando os justos no mesmo balaio.

Porque, tenho certeza, terá TVs ligadas a instituições de ensino no meio desses processos. Boas TVs, que fazem um belo trabalho em sua comunidade, e que aguardam um posicionamento do Ministério sobre os seus processos há anos. Alguém que diga "ei, sei processo não anda porque o seu documento está errado. Refaça para darmos sequência".

Algumas delas já tiveram problemas com o Ministério, através da Anatel. Na atual gestão. E problemas que todas as demais TVs educativas têm, mas que, por um motivo ou outro, foram escolhidas a dedo para serem autuadas. Na Justiça, têm seus direitos reconhecidos.

Será uma maneira de resolver o problema de uma vez por todas?

Vejamos os próximos capítulos, quando vierem à tona quais são, afinal, esses 200 e 300 processos moralizadores.

Deixemos que a sociedade decida se merecem mesmo esse adjetivo ou outro qualquer.

Bandeirantes e Rede TV! querem Conferência

Conforme havia adiantado no post anterior, nem todos os radiodifusores comerciais desprezam a Conferência Nacional de Comunicação. Conforme noticiado pelo site TelaViva, a ABRA, a outra entidade que reune parte deste segmento, capitaneada pela Bandeirantes e Rede TV!, disse que está no jogo.

Mesmo porque sabem que terão um belo suporte logo de saída.

Ainda assim, vale a congratulação pela coragem em enfrentar os demais colegas comerciais.

Coragem que faltou aos outros radiodifusores de discutir, mesmo em vantagem, com a sociedade por uma comunicação social melhor.

Os "donos da bola" querem melar o jogo

Então é isso: se não for do jeito que eu quero, pego a minha bola e não tem jogo.

Parece que é assim que os empresários da radiodifusão pensam sobre a Conferência Nacional de Comunicação.

O que não explicaram para eles - na realidade, eles não querem entender - é que eles NÃO são os donos da bola. Por outro lado, nós também precisamos, cada vez mais, assumir isso, e multiplicar.

A ABTU apoia integralmente o claro, objetivo, sensato e determinado documento do Intervozes.

O comunicação brasileira não pertence a um pequeno grupo, mas a toda a sociedade. Sinceramente, todos gostaríamos de debater com os empresários e, igualmente sinceros, achamos que poderíamos todos ganhar com o debate. Estamos todos maduros para isso.

É triste a fuga covarde do debate. Sabemos que perde a força. Mas resta-nos, então, dizer pela Conferência o que achamos justo e o que vamos batalhar para uma verdadeira democratização da comunicação.

Onde, obviamente, não cabe a repressão a liberdade de expressão e de propriedade, conforme parte dos radiodifusores querem nos carimbar.

Digo parte pois sabemos que nem todos concordam com a atitude, mais uma vez, covarde de abandonar o debate.

Mas, como mostra o Intervozes, há outras questões preocupantes.

O jogo continua.

ENECOS: um encontro produtivo

Tive um encontro com os estudantes de comunicação social, como vocês sabem, se acompanham o nosso site e nosso boletim (se não recebe, envie sua solicitação para boletim@abtu.org.br).

Foram tantas as coisas discutidas lá que quero tratar uma de cada vez.

A primeira, é claro, o simples fato de estar junto com a Enecos. Para quem não sabe, é a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social. Me surpreendi como os estudantes do nosso segmento - pelo menos esses (poucos) que militam - têm personalidade própria e deixaram, há tempos, de serem massa de manobra de grupos engajados preocupados mais em construir uma carreira política do que defender os interesses dos estudantes.

Por exemplo: para eles, a questão do diploma do jornalista são águas passadas. O negócio é tocar para frente pois questões como a democratização da comunicação e a TV pública são muito mais importantes.

E isso aí, galera! Para frente que se anda.

Ainda pretendo falar das muitas coisas que debatemos em Fortaleza.

TV Unifor: quando a integração funciona

Aproveito o encontro com a Enecos (sobre o qual vou escrever mais tarde, pois são muitas as temáticas) para visitar a TV Unifor, emissora da Universidade de Fortaleza.

Está prestes a completar os quatro anos e começa a passar por aquela fase de desligamento de suas origens, geralmente o curso de comunicação, os laboratórios etc.

Com espaço físico e equipamentos próprios, está colhendo os frutos dos bons resultados dos anos anteriores.

Dois que gostaria de salientar, como exemplo. O primeiro é a abertura para projetos de toda a escola. Se a proposta de programa ou video é boa, e ainda vem acompanhada de uma solução de viabilização (desde o uso dos professores e estudantes até mesmo o de recursos de fora da estrutura da TV), é bem vinda.

Defendo que essa disponibilidade não é somente uma opção generosa da TV, mas uma estratégia de sobrevivência da emissora. Se a TV estiver capilarizada por toda a estrutura da escola, tem menos possibilidade de abalos em terremotos ocasionais e localizados, como mudança de coordenadores de cursos e reitores.

A outra é a preocupação, já transformada em ação, de diversificar a exibição da produção. Os programas, além de ocuparem o canal universitário de Fortaleza, ainda abastecem a TV educativa da cidade, as emissoras comerciais pertencentes ao grupo mantenedor da universidade e ainda mandam material para o Canal Futura.

E, conforme a Profa. Helena Cláudia, coordenadora da TV, a proposta é ir mais além.

Aliás, sair no campus da Unifor com a Helena é gratificante. Cumprimentada com um sorriso todos os funcionários, professores e alunos, a sua simpatia empresta à TV esse caráter de integração que ela precisa ter.

Também conversei com a Profa. Fátima Maria Fernandes Veras, reitora da Unifor, pedindo o de sempre: apoio as causas políticas da ABTU. A reitora foi muito simpática e já desenhou maneiras que poderá ajudar nossas reivindicações, como a sensibilização dos políticos ceareses.

Helena Cláudia (ao centro) e parte da equipe da TV Unifor: Isabela Gurgel, Meire Viana, Sabrina Rodrigues, Hélio Alves e Rafael Cartano

Unimep TV suporta RITU

Visitei a Unimep TV, em Piracicaba/SP, coordenada pelo Fabiano Pereira, recem eleito diretor de comunicação e marketing da ABTU.

Fui recebido pelo Reitor Clóvis Pinto de Castro que se comprometeu a integrar a turma de reitores que pode trabalhar politicamente em benefício da TV universitária, especialmente na questão da TV Digital e do financiamento.

O Reitor foi muito receptivo e extendeu o papo com a gente (também estava o diretor técnico da ABTU, Fernando Moreira). Conhecedor da área, sabe da importância da mídia para a universidade. No foto, então, estamos, da esquerda, para direita, eu, o Reitor, o Fernando e o Fabiano: 50% da diretoria em Piracicaba buscando mais uma reitoria para a luta da ABTU.

Graças a coragem e a confiança da equipe da Unimep TV, a RITU está dando um salto pois a emissora de Piracicaba está enfrentando todos os problemas (e ajudando nas resoluções) do projeto pioneiro.

Fabiano e eu com a equipe completa da Unimep TV: Miriam Machi (técnica), Érika Almeida (estagiária do curso de jornalismo Unimep) e Roberval Caprecci (técnico).