Por um desses acasos, passada apenas algumas horas do meu post anterior, eis que me vi no mesmo avião do Ministro das Comunicações Hélio Costa.
No saguão de espera, me cumprimentou educadamente e com um sorriso. Me pareceu, à princípio, que me reconheceu.
Ficamos na mesma fileira no avião, mas separados por duas poltronas e o corredor. Lia um livro.
Ainda no avião, no desembarque, uma troca amável de palavras.
No ônibus que nos levou da pista ao saguão, continuamos o assunto já que sentei-me na cadeira vazia ao seu lado.
Entreguei-lhe o folder da ABTU. O ministro então me perguntou se eram das que existiam no cabo. Informei que não, que éramos IES que produziam para todas as mídias possíveis. Cabo, aberta, Internet... Para cada mídia, dei um exemplo de TV que sabia que o ministro conhecia. No exemplo da Internet, ele confidenciou que só estava lá porque queria, pois tinha uma licença nunca posta em funcionamento. Para a grande decepção dele. De fato, conheço bem a história e presenciei o empenho nesse período.
Não vou revelar qual era a IES pois não era uma entrevista formal e, portanto, não me sinto autorizado a revelar. Também, não faz diferença.
Pois o importante é que ele comentou que essa IES poderia perder a sua licença por isso. É verdade, pois a legislação obriga a instalação dos equipamentos de transmissão até dois anos após a autorização. O prazo já expirou. Não há nada de ilegal nisso e é bastante salutar pois abre espaço para quem tem mesmo interesse (desde que essa lógica seja para todos, é claro!)
Aproveitei a deixa e perguntei se essa IES estaria dentro dos tais 300 processos cancelados. Ele não soube dizer naquele momento, mas disse acreditar que sim.
Perguntei se era esse os casos em maioria dos tais processos. Gente que tinha a autorização e não colocou no ar.
Hélio Costa disse que sim, a maioria. Mas havia um pequeno número de processos que, por "uma mudança ou outra na legislação" descaracterizou a entidade em ter a licença.
Se for a legislação que estou pensando, a que exigiu que as antigas retransmissoras mistas virassem geradoras, temos um grande problema aí. Pois aquelas que conseguiram só o fizeram a base de pressão política, não só na gestão do atual ministro, mas também nas anteriores. Daí punir aquelas que não tinha um deputado ou um senador a seu favor seria uma injustiça do tamanho do mundo.
Se for outra que desconheço, pode ser que seja justa. A verificar.
Perguntei se todas foram notificadas anteriormente das tais irregularidades dos tais documentos, antes desse cancelamento em massa. O Ministro disse que sim, depois de uma certa vacilação. Bem, certamente o ministro não tem de dar conta dos ofícios que mandam o seu pessoal.
Provavelmente, o próximo capítulo acontecerá quando as entidades começarem a receber os tais cancelamento oficiais. Vamos ver o tamanho do grito. Se for pequeno, o Ministério está certo em desburocratizar e abrir novas oportunidades. Como o Ministro Hélio Costa já declarou mais de uma vez que, se depender dele, outorga educativa vai apenas para instituições de ensino superior, será uma vitória do nosso segmento. E a ABTU congratulará.
Mas se o grito for grande, e for das IES, aí a ABTU certamente estará ao lado da TV Universitária.
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